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sábado, 21 de maio de 2011

FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO


 


Histórico

O percurso do Ensino Religioso no Brasil passou por diferentes formas de
viabilização e expressão, segundo o contexto histórico, político e educacional
de cada época.
Desde meados do XVI, no Brasil-Colônia, o ensino da religião se constituiu
como um instrumento do colonizador, assegurado pela presença dos
Padres Jesuítas que catequizavam os povos indígenas, primeiros habitantes
desta terra. Mais tarde, essa mesma estratégia foi utilizada para com os
povos africanos, que aqui foram feitos escravos.
Até a Proclamação da República (1889), o ensino nas escolas sustentou-se
em fundamentos católicos, pois o Catolicismo era a religião oficial do Império.
Com a conseqüente separação entre Estado e Igreja, o ensino passou a ser
considerado laico, mas, no que se refere ao Ensino Religioso, o
enfoque continuou sendo confessional.
Com a promulgação da Constituição Brasileira de 1934, marcada por um
 intenso debate entre católicos e laicistas, o Ensino Religioso passou a
ser caracterizado como disciplina de matrícula facultativa, ministrado de
acordo com a convicção religiosa do aluno, constituindo matéria nos horários
normais das escolas públicas. Esse enunciado visava proteger a liberdade
religiosa e a confessionalidade como prática pedagógica.
Até o início da década de 1970, a doutrinação religiosa continuava a ser
praticada nas escolas públicas brasileiras. A partir de então, a educação
passou por uma ampla discussão, devido às mudanças sociais e políticas
vivenciadas neste período, principalmente a partir da LDBEN nº. 5.692/71.
No âmbito do Ensino Religioso, em alguns Estados brasileiros, as reflexões
 deram origem ao desejo de eliminar o enfoque catequético das aulas, almejando
 a formação integral dos educandos, por meio de um Ensino Religioso ecumênico,
que integrasse as diversas denominações religiosas cristãs.
Algumas experiências de acolhimento e respeito entre igrejas cristãs levaram,
posteriormente, a repensar novamente o Ensino Religioso, principalmente
buscando agora uma aproximação inter-religiosa. Grupos de educadores,
entidades religiosas, universidades e secretarias de educação, sentiam a
necessidade de encaminhar uma nova forma de ministrar o Ensino Religioso,
que acolhesse a diversidade cultural religiosa brasileira.
Em 1995, persistentes neste ideal, os participantes da vigésima nona
Assembléia Ordinária do Conselho de Igrejas para o Ensino Religioso–CIER,
que no ato comemorava seus 25 anos de experiência ecumênica, propõe a
instalação do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso – FONAPER.
Neste ato, realizado em 26 de setembro, Dom Gregório Wasmeling, presidente
do CIER, após a abertura solene, abriu espaço para que fossem apresentadas
as quarenta e duas entidades educacionais e religiosas presentes, bem como
os professores e pesquisadores provenientes de quinze unidades da Federação.
Assim foi instalado FONAPER. Foram colhidas as sugestões para uma carta
de princípios que regeria o Fórum.
No dia 27 de setembro, os trabalhos tiveram início às oito horas, com a indicação
de uma Comissão de Trabalho, composta por um representante de cada
Unidade da
Federação, para elaborar a carta de princípios do Fórum. Simultaneamente,
aconteceram as palestras com os temas: a) Eco, Desenvolvimento e
 Espiritualidade,
 ministrada pela Professora Sueli Amália de Andrade (UFSC);
b)Espiritualidade na Cultura,
 ministrada pelo Professor Régis de Morais (UNICAMP).
No dia 28 de setembro a Comissão de Trabalho composta por
 Álvaro Sebastião
Teixeira Ribeiro (DF), Maria Augusta de Sousa (RN), Ângela Maria
Ribeiro Holanda (AL),
Maria Neusa C. Vasconcelos (RO), Pe. Luiz Lima (SP), Maria
Vasconcelos de Paula
 Gomes (MG), Vilma Maria G. Selhorst (MS), Risolêta Moreira
Boscardim (PR), Vicente
 Volker Egon Bohne (RJ), Werena Wittmam (AM), Carmem Izabel
 Carlos Silva (PB),
Arabelo Eunice Martins Maria Machado (PI), Pe. Rui Cavalcante
Barbosa (TO), Leonardo A.
Semeria Maurente (RS), Raul Wagner (SC), Carmencita Sejjuin (RJ),
Valdemar Hostin (RJ)
e Lizete Carmem Visser (PR), apresentou a proposta da carta de
princípios que,
após análise e retificações, foi aprovada pelos presentes.


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